SINAPI: Diferença entre desonerado e não desonerado

Muita gente quando inicia a carreira de orçamentista de obras de construção civil e começa a trabalhar com as tabelas do SINAPI, tem uma dúvida sobre qual usar: Desonerada ou Não Desonerada? Diante desta recorrente pergunta decidimos escrever este artigo e esclarecer a questão.


De acordo com a CLT, 20% do salário dos empregados com carteira assinada é destinado as despesas previdenciárias (INSS), independente do setor produtivo em que a empresa esteja inserida.

Para estimular o crescimento industrial do país, o governo permite desonerar a folha de pagamento. E o que seria isso? A empresa pode retirar o desconto de 20% do salário dos empregados que seria para pagar as contribuições previdenciárias e, em troca, recolher cerca de 1%-2% da receita bruta da empresa.

Em resumo…

As tabelas Não Desoneradas (sem desoneração) são passíveis de recolhimento de 20% do salário dos empregados para as contribuições previdenciárias;

As tabelas Desoneradas (com desoneração) são passíves de recolhimento de cerca de 1%-2% da receita bruta da empresa para as contribuições previdenciárias.

Quem avalia se é ou não vantajoso desonerar a folha de pagamento é a empresa, mas ela terá de comunicar ao governo.

O SINAPI possui tanto as tabelas desoneradas quanto as não desoneradas. Se você observar, as tabelas desoneradas vem com o valor unitário menor visto que a contribuição será calculada sobre a receita da empresa; já as tabelas não desoneradas o valor unitário é MAIOR pois já está embutido cerca de 20% do salário dos empregados.

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